FAZER FOTOGRAFIA SEM AUTORIZAÇÃO PASSA A DAR CADEIA EM MOÇAMBIQUE

/, Poilitica/FAZER FOTOGRAFIA SEM AUTORIZAÇÃO PASSA A DAR CADEIA EM MOÇAMBIQUE

O Presidente da República, Filipe Nyusi, enfim promulgou e mandou publicar a revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal, aprovadas pela Assembleia da República em Julho passado. Dentre inúmeras mudanças e inovações foram criminalizadas: a gravação áudio, vídeo ou de fotografia sem autorização; a “baixada” de energia, desvio de água ou o “gato” de televisão; ou mesmo o abuso e exploração da fé em Moçambique.

Redacção: Acção Fm
Segunda-Feira 13h:34Min

Presidente da República, Filipe Nyusi


Gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, imagem, fotografia, vídeo, áudio, facturação detalhada, mensagens de correio electrónico, de rede social ou de outra plataforma de transmissão de dados sem o consentimento e com intenção de devassar a vida privada das pessoas passa a dar cadeia em Moçambique.

De acordo com a mesma nota, serão criminalizados todos e qualquer um que “aliciar crentes de uma religião ou culto a alienar ou entregar dinheiro ou bens como (…) promessa para o enriquecimento”; ou daquele que efectuar gravação de palavras proferidas por alguém mas não destinadas ao público, a filmagem ou fotografia de um cidadão, contra a sua vontade, mesmo que tenha sido em evento público. (RA)

 

By | 2019-12-16T13:39:00+02:00 Dezembro 16th, 2019|Notícias, Poilitica|0 comentários

About the Author:

Deixe o seu comentário